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15 de setembro de 2015, 15:12

Programas de garantia de preços agrícolas sofrem com corte do governo

Reprodução / mfrural

Milho é uma das culturas que deve sofrer com a redução

O pacote de medidas anunciado na última segunda-feira (14) pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e Planejamento, Nelson Barbosa, inclui a redução de subsídios destinados a programas de garantia de preços agrícolas. O impacto será de R$ 1,1 bilhão.

Segundo avaliação do economista Flávio França Junior, a redução deve afetar principalmente os produtores que dependem mais do mercado interno que das exportações. Os setores mais afetado deve ser o de grãos. “Neste momento, o câmbio está empurrando as cotações para cima. Mas os mercados de alguns grãos são muito voláteis. Essa notícia é extremamente ruim no aspecto psicológico do setor, que agora não poderá contar com ajudar governamental em caso de problemas no mercado”, afirmou em entrevista ao Globo Rural.

Fonte: Globo Rural

09 de setembro de 2015, 16:45

Senado aprova que União indenize produtores rurais que vivem em áreas declaradas como indígenas

O plenário do Senado aprovou na terça-feira (08/09) proposta de Emenda Constitucional (PEC) 071/2011 que altera o artigo 23 da Constituição Federal e acrescenta às Disposições Constitucionais Transitórias a exigência dea União indenizar os proprietários de títulos de domínio em áreas declaradas tradicionalmente indígenas e que tenham sido regularmente expedidos pelo Poder Público até a data de 5 de outubro de 2013.

Os detentores desses títulos dominiais serão indenizados previamente e de forma justa em razão dos danos aos imóveis, de acordo com a redação da PEC aprovada pelos senadores. Os cálculos serão feitos com base no “valor da terra nua e nas benfeitorias necessárias realizadas no imóvel”, conforme define o texto do senador Blairo Maggi (PR/MT), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde se dará a votação final.

JOÃO MARTINS FAEB

JOÃO MARTINS FAEB

Os senadores, na votação em plenário da PEC 071/2011, ocorrida na noite desta terça-feira (08), aprovar a emenda do senador Roberto Requião (PMDB/PR) – com 65 votos favoráveis, em primeiro turno, e 58, em segundo turno, sem nenhuma manifestação contrária dos parlamentares. O texto da emenda diz que a indenização das terras consideradas indígenas se dará de duas maneiras: em dinheiro ou em Títulos da Dívida Agrária (TDA’s). A opção será do proprietário.

Segurança jurídica – O presidente da CNA, João Martins, entende que a medida traz segurança jurídica ao produtor rural e, também, às comunidades indígenas, facilitando o fim dos conflitos e estabelecendo o diálogo entre as partes.

Com a aprovação da PEC 071 e a consequente permissão para se indenizar a terra dos produtores rurais, reconhecidas como território indígena, será possível resolver definitivamente os conflitos entre índios e produtores rurais.

O texto do relator destaca que a aprovação da PEC 71 representa importante avanço porque dáà União as condições legais para arcar com as despesas referentes às indenizações. A proposta, originalmente, foi iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC).

Assessoria de Comunicação CNA

09 de setembro de 2015, 11:44

Deficiências da Defesa Agropecuária preocupam senadores

Os serviços de Defesa Agropecuária do país enfrentam dificuldades que vão de defasagens na legislação do setor até falta de pessoal, de infraestrutura adequada e de um sistema eficiente de controle de informações. Preocupação com essa situação foi manifestada por todos os senadores que participaram de audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira (20), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Os problemas são antigos e muitos já vêm sendo percebidos pelos parlamentares, nos deslocamentos que fazem ao interior de seus estados. Com o debate, no entanto, os senadores tiveram uma visão do conjunto das dificuldades, a partir de avaliações e auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Tiago Modesto, do TCU, e Cláudio de Almeida Py, da CGU, relataram aos senadores situações como falta de controle sobre a movimentação de produtos de origem animal e vegetal nas estradas, inclusive nas fronteiras, após o encerramento do expediente nos postos de fiscalização sanitária, às 20 horas.

Essa situação, observou a presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), favorece a venda de produtos sem documentação exigida, representando risco aos consumidores. Também pode resultar em grandes prejuízos para a agropecuária, pela disseminação de pragas e doenças nas lavouras e criações.

— Nas áreas de maior circulação de mercadorias, é preciso criar estruturas que funcionem 24 horas fazendo a fiscalização, como é feito em qualquer país civilizado — sugeriu Ana Amélia, ao citar, como exemplo, o controle rigoroso de fronteiras feito pelo Chile, Austrália e Nova Zelândia.

Prioridade

Foi essa preocupação que levou a CRA a priorizar em 2015 a avaliação da política de Defesa Agropecuária, sendo o debate desta quinta-feira uma das atividades desse processo. O relator da avaliação, senador Dário Berger (PMDB-SC), apresentará suas conclusões à comissão no fim do ano, sistematizando as sugestões para melhorar a atuação do setor.

— A avaliação da política de Defesa Agropecuária se reveste de significativa importância, tendo em vista seu papel estratégico para o desenvolvimento e a sustentabilidade do agronegócio, responsável por 23% do Produto Interno Bruto brasileiro e por cerca de 40% das exportações nacionais — resumiu.

Ao concordar com Berger, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Blairo Maggi (PR-MT) e Wellington Fagundes (PR-MT) cobraram do governo federal prioridade para o serviço, de forma a minimizar o risco sanitário sobre a produção agrícola e pecuária do país.

— [O agronegócio] é a parte da economia que está dando certo, é o que move este país. Imagine se, Deus o livre, ficarmos impedidos de exportar. Será que não tem ninguém no Planejamento que fala para colocar mais recurso, para estruturar bem isso? — questionou Moka.

Marco legal

Parte das situações irregulares apontadas nas avaliações do TCU e da CGU já foi corrigida, conforme afirmaram os representantes dos órgãos, mas ainda há muito a ser feito.

As normas legais que regem o trabalho da Defesa Agropecuária, por exemplo, estão dispersas e muitas foram adotadas há mais de 60 anos, carecendo de atualização, segundo Luis Eduardo Rangel, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Como relatou aos senadores, uma das prioridades do Plano de Defesa Agropecuária, lançado em maio pelo Ministério da Agricultura, é a organização da legislação vigente. Além da simplificação e padronização de procedimentos, disse, o governo quer melhorar a gestão dos dados.

Servidores

Também a falta de pessoal é uma dificuldade enfrentada pelos serviços de Defesa Sanitária, informou o Maurício Rodrigues Porto, presidente do Sindicato Nacional de Fiscais Agropecuários.

— Estamos em situação periclitante enquanto servidores públicos. Desde janeiro de 2013, tivemos quase mil aposentadorias e reposição de apenas 232 fiscais — contou.

Porto também cobrou a regulamentação da Lei 12.855/2013, que trata das gratificações para os quadros lotados em áreas mais isoladas e, por isso, de difícil provimento.

Orçamento

No debate, Luis Eduardo Rangel informou que o serviço federal de defesa Agropecuária conta anualmente com cerca de R$ 200 milhões, com uma média de execução de 70%.

— São gargalos nesse processo a heterogeneidade administrativa entre superintendências estaduais, com a Região Norte tendo mais dificuldades de fazer licitações e pregões que a Região sul, e a questão da adimplência e inadimplência dos estados para receber recursos através de convênios — citou.

Para evitar sobra de recursos no fim do ano, que retornam aos cofres do governo, o Ministério da Agricultura busca novas modalidades de contrato, para agilizar os repasses aos estados.

— Lembrando que, se somos 2,8 mil fiscais federais, somos mais de 60 mil fiscais estaduais, que montam o sistema unificado da Defesa Agropecuária. É intransferível o compromisso federal, mas temos que contar com esse exército de fiscais que potencializam nossa execução — informou Rangel.

Na opinião da senadora Ana Amélia, os recursos para a Defesa Agropecuária deveriam seguir as mesmas regras do Orçamento Impositivo aprovadas para a Saúde, com direcionamento obrigatório ao setor de parte das emendas parlamentares.

09 de setembro de 2015, 11:43

Agropecuária é um dos setores mais promissores para o mercado de drones

O uso de drones na agricultura de precisão será abordado em palestras no evento Drone Show Latin America, a primeira feira sobre Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) da América Latina, que será realizada em São Paulo, nos dias 28 e 29 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca. “O equipamento está se tornando um grande aliado do produtor rural para a gestão do seu negócio. Com investimentos mais baixos que os processos convencionais, o uso dos drones representa em muitos casos ganhos de produtividades e redução de perdas na ordem de 3 a 5 %, o que neste setor representa muito”, diz Emerson Zanon Granemann, diretor da MundoGEO, responsável pela realização do evento.

Entre as funções desempenhadas pelos drones na agricultura, Granemann conta que uma das mais utilizadas é a de análise de plantação.

“A partir de imagens captadas pelo equipamento, utilizando softwares específicos, o fazendeiro pode identificar se há falhas no plantio, se alguma área está sofrendo com o excesso de irrigação e até se a plantação está sendo atacada por algum tipo de fungo, caso note alguma mudança de cor da plantação. O drone acaba permitindo ao produtor esse acompanhamento do desenvolvimento da safra com uma ligeira eficiência”, explica o organizador do evento.

Giovani Amianti, CEO da XMobots, completa enfatizando que o Brasil não perde em nada para o exterior quando se fala na tecnologia dos drones para a agricultura de precisão. “Além de equipamentos confiáveis e fáceis de operar, como é o caso do Echar 20B, estamos embarcando sensores capazes de fornecer ao agricultor um verdadeiro raio-x das lavouras, com a mais alta precisão. Em outras palavras, estamos proporcionando ganho de produtividade no campo”, ressalta o empresário, que realizará no primeiro dia do Drone Show Latin America um curso sobre drones para agricultura.

Entre as tecnologias citadas por Amianti, estão câmeras que captam as cinco bandas do espectro (RBG, NIR e RedEdge), solução Lidar (que permite o escaneamento do terreno até mesmo em áreas com vegetação abundante), RTK embarcado (que garante alta precisão no mapeamento), entre outras. Atualmente a XMobots é uma das principais empresas do Brasil no desenvolvimento e fabricação de VANTs para o mercado civil.

Tecnologias como as citadas acima possibilitam, por exemplo, fazer demarcação de plantio e avaliar quais áreas disponíveis estão mais propícias para novas plantações, averiguar também as condições dos pastos, encontrar novas nascentes de água, descobrir possibilidades para a abertura de novas estradas e identificar eventuais focos de incêndio. “O drone é uma das ferramentas mais modernas e versáteis à disposição dos agricultores, tornando esse setor um dos mais promissores para o mercado de VANTs no país”, completa Granemann.

Via Canal Rural

09 de setembro de 2015, 11:39

Desempenho da agropecuária evita queda maior do PIB

O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul apresentou uma taxa negativa de 0,6% no segundo trimestre de 2015, na comparação com o mesmo período do ano passado. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 9, pela Fundação de Economia e Estatística (FEE). Essa é a quinta queda consecutiva, que só não foi maior em função do desempenho positivo da agropecuária.

Conforme a FEE, a variação quase nula do Valor Adicionado Bruto (VAB) (-0,1%) deve-se ao crescimento significativo da agropecuária (15,6%), que minimizou o impacto da grande queda dos outros setores. Os dados ainda apontam que os impostos caíram 4,8% em decorrência da acentuada diminuição da queda da indústria (-9,1%) e da redução dos serviços (-1,2%).

O aumento da produção de soja em 20,4%, com a colheita concentrada no trimestre, foi o principal fator que assegurou o crescimento de 15,6% do VAB da agropecuária gaúcha. O resultado pode ser considerado ainda mais positivo porque se deu sobre o nível elevado de produção de 2013 e 2014. O desempenho da soja foi decorrente da ampliação de área e do grande crescimento da produtividade observado em 2015.

PIB do semestre em relação ao mesmo período de 2014

A taxa acumulada ao longo do ano, correspondente ao primeiro semestre de 2015, teve uma redução de 0,9%. Em sua composição, os impostos caíram 4,0%, e o VAB reduziu-se em 0,5%. Da mesma forma que na taxa trimestral, a agropecuária foi o único setor com taxa positiva no semestre (9,7%), com a indústria caindo 8,2% e os serviços variando negativamente 0,4%. Em relação à taxa acumulada em quatro trimestres, o Produto Interno Bruto gaúcho também apresentou queda de 0,9%.

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