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14 de julho de 2015

IBAMA promete informar posição sobre Licença de Supressão Vegetal do Porto Sul até dia 31

A presidente do IBAMA, Marilene Oliveira, garantiu, nesta terça-feira (14), em Brasília, ao deputado estadual Eduardo Salles, aos parlamentares que compõem a Comissão Especial da FIOL (Ferrovia Integrada Oeste-Leste) e do Porto Sul da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) e ao secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, que a decisão do órgão sobre a licença de Supressão Vegetal será divulgada no dia 31 de julho.

A licença é fundamental para início das obras do Porto Sul, em Ilhéus. “Temos interesse em destravar um projeto como esse”, disse Marilene. O IBAMA alegou que a licença ainda não foi expedida por faltar a DUP (Declaração de Utilidade Pública) Federal. O pedido foi criticado pelos representantes do governo baiano, que garantiram nunca terem recebido essa exigência e já existir uma DUP Estadual.

Eduardo Salles disse à presidente do IBAMA que o órgão precisa ter sensibilidade em relação à importância do empreendimento para a economia baiana. “É claro que ir contra a lei é impossível, mas temos que descobrir caminhos. Já perdemos investimentos por causa do atraso”, disse o parlamentar.
O grupo foi também ao TCU (Tribunal de Contas da União) para audiência com o ministro Haroldo Cedraz. O órgão, que possui autarquia específica para auditar obras em ferrovias e portos, garantiu que não há nenhum impeditivo para as empresas contratadas prosseguirem o empreendimento.

A fiscalização na FIOL acontece desde 2010 em todos os lotes, garantiu o ministro. “Eu não conheço outro projeto no Brasil mais estruturante que esse”, afirmou Cedraz.

O último encontro do dia em Brasília foi com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e o presidente interino da VALEC, Mário Rodrigues.
O ministro explicou que, apesar da diminuição dos recursos exclusivos para as obras, de julho a dezembro serão alocados R$ 192 milhões. “Não vamos parar”, disse Antônio Carlos Rodrigues. “Quando a fazenda liberar mais recursos, liberaremos mais dinheiro”, acrescentou.

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