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02 de setembro de 2015

Eduardo Salles tenta sensibilizar secretário da Fazenda para reverter tributação de fertilizantes

El-uso-de-fertilizantes-sobrepasará-los-200-millones-de-toneladas1No dia em que entrou em vigor a nova tributação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações internas com adubos, fertilizantes e suas matérias-primas, o deputado estadual Eduardo Salles teve audiência com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

Na reunião desta segunda-feira (1º), o parlamentar tentou sensibilizar o secretário sobre os impactos criados pela nova alíquota de ICMS para os fertilizantes nos custos de produção para pequenos, médios e grandes agricultores. “Sou da base do governo, mas tem momentos, e este é um deles, que devemos fazer a crítica construtiva e alertar que certas medidas prejudicam muito”, explicou Eduardo Salles.

O deputado estadual lembrou ao secretário que os agricultores já têm arcado com o crescimento nos custos em função do aumento dos combustíveis, da instalação da bandeira vermelha na conta de energia elétrica e a dificuldade da logística.

“Essa tributação vai causar um efeito em cadeia no preço dos alimentos”, prevê o parlamentar. O Decreto de número 16.284/2015, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 18 de agosto, entrou em vigor nesta segunda-feira.

O ICMS incide sobre toda a cadeia produtiva, mas especificamente para os fertilizantes vinha sendo desonerada. A expectativa é que as empresas repassem o valor para os agricultores.

Manoel Vitório ficou de conversar com os técnicos da SEFAZ (Secretaria Estadual da Fazenda), mas não prometeu nada. Eu vou seguir na tentativa de evitar essa tributação e pretendo conversar com o governador Rui Costa”, prometeu Eduardo Salles.

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