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24 de maio de 2017

Eduardo Salles discute renegociação das dívidas dos produtores e redução do preço do milho no Ministério da Agricultura

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Em audiência com o ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da ALBA  (Assembleia Legislativa da Bahia), Eduardo Salles, apresentou duas demandas importantes para o setor o agropecuário: a extensão do prazo até dezembro de 2016 para renegociação das dívidas dos produtores do Nordeste e redução do valor no preço do milho comercializado por meio do programa Venda em Balcão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que hoje custa RS 33, a saca de 60 quilos.

A Comissão de Agricultura da ALBA já encaminhou ofício aos senadores e deputados federais baianos solicitando apoio para que a renegociação das dívidas dos agropecuaristas baianos tenha seu prazo ampliado. Eduardo Salles explica que embora a Lei 13.340/2016 tenha permitido a concessão de descontos na renegociação de dívidas contratadas pelos produtores, só cobre as dívidas contraídas até dezembro de 2011.

“Solicitei ao ministro que seja avaliada a possibilidade de estender esse prazo para até dezembro de 2016, com as mesmas condições já negociadas, pois a seca dos últimos seis anos já é considerada a pior da história e segue trazendo prejuízos aos produtores baianos . Além disso, os agropecuaristas não estão conseguindo pagar as parcelas vencidas e vincendas de seus contratos com as instituições financeiras”, explica Salles.

O deputado também já discutiu o assunto com o presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), João Martins, para que ações sejam adotadas em conjunto.

MILHO SUBSIDIADO

No início do mês de abril, o governo federal autorizou a venda de 200 mil toneladas de milho para os produtores do Nordeste, por meio do programa Venda em Balcão da Conab. Desde então, o produto vem sendo comercializado a R$ 33 por saca de 60 kg e com limite de compra de 10 toneladas/mês.

“Solicitei ao ministro que este valor seja revisto, pois o valor de mercado hoje é de R$ 25. Sugeri que o milho seja comercializado a R$ 18,12, a saca, mesmo valor de dois anos atrás”, ressalta.

Eumar Novacki ouviu as demandas do parlamentar e afirmou que concorda com os pleitos apresentados. “O Ministério entende que os argumentos são válidos, mas, nestes casos, esbarramos na questão financeira que fica a cargo do Ministério da Fazenda. Sempre abraçamos a causa do produtor” ressaltou Novacki.

ARMAZÉNS ITINERANTES

Na sexta-feira (19), o deputado Eduardo Salles esteve com o superintendente regional da Conab, Franklin Andrade, para solicitar a instalação de armazéns itinerantes nos municípios polos de Bom Jesus da Lapa, Baixa Grande, Amargosa, Jacobina, Jequié, Juzeiro, Maracás, Vitória da Conquista, Seabra, Feira de Santana, Ponto Novo,Chorrochó e Paramirim, quando também discutiu a redução do preço do milho comercializado no programa Vendas em Balcão.

A solicitação de instalação dos armazéns itinerantes tem por objetivo facilitar o acesso de produtor ao milho e reduzir o seu custo com transporte, além de garantir a segurança alimentar do rebanho neste período de longa estiagem. Entre os municípios que serão beneficiados com a instalação dos armazéns, estão: Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Serra do Ramalho, Paratinga, Sitio do Mato, Piritiba, Tapiramutá, Macajuba, Ourolândia, Morro do Chapéu, Bonito, Ipiaú, Ibirataia, Nova Ibiá, Itagibá, Lagedo do Tabocal, Itiruçu, Barra do Choça e Rio do Pires.

Para que a instalação seja realizada, o superintendente da Conab informa que os prefeitos e lideranças dos municípios polo precisam atender a alguns requisitos. “Os prefeitos precisam encaminhar um ofício, mais rápido possível, com todas as informações objetivas do que se propõe a dar, se possível,  com foto do armazém, a localização, onde fica, endereço, tudo especificado.

Após esta etapa, o superintendente garantiu que irá encaminhar estes ofícios com um parecer técnico. “Isso já vai ser submetido à superintendência de armazenagem, para que eles mandem os técnicos fazerem a vistoria para ver se atendem os requisitos ou não, e tendo informações específicas do imóvel. Depois que for feita a vistoria, vai ser submetida a aprovação da diretoria colegiada”, detalhou superintendente.

 

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