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15 de junho de 2015

Eduardo Salles debate futuro dos produtores do Vale do São Francisco com presidente da Codevasf

O deputado estadual Eduardo Salles participou, na manhã desta segunda-feira (15), em Brasília, de reunião com o presidente da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), Felipe Mendes, e executivos do órgão, representantes da CNA (Confederação Nacional de Agropecuária), do Ministério da Integração Nacional e dos perímetros irrigados.

Na semana passada, Eduardo Salles, o deputado estadual Zó e Josival Barbosa, representante da AFRUPEC (Associação dos Fruticultores do Perímetro Irrigado de Curaçã) se reuniram com o secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, para solicitar a ajuda do governo baiano.

FLUTUANTES

O Lago de Sobradinho, terceiro maior do mundo, está, neste momento, com pouco mais de 20% de sua capacidade. Neste mesmo período em 2014, o volume de água era próximo a 50%. Existe a possibilidade que em setembro seja atingido o volume morto.

Para evitar o colapso na captação de água para os diversos perímetros de irrigação, a CODEVASF elaborou um projeto para compra de flutuantes e impedir que os 120 mil hectares de fruticultura irrigada, que geram 1,2 milhão de empregos, diretos e indiretos, sejam prejudicados.

Na reunião desta segunda-feira, o presidente do órgão explicou que “vai precisar cortar na carne” para conseguir os recursos. A tendência é apenas 75% da necessidade seja atendida para todos os perímetros irrigados. O custo estimado é de R$ 51 milhões, sendo R$ 10 milhões na Bahia.

“Há uma tendência que não tenha dinheiro para colocar 100% de água”, explicou Sérgio Coelho, diretor de Infraestrutura da CODEVASF. Segundo ele, existe o pedido para utilizar recursos da Defesa Civil, assim como ocorreu em caso anteriores, a exemplo do Projeto Gorutuba, em Minas Gerais.

Felipe Mendes levantou a possibilidade dos governos estaduais e produtores ajudarem cada parte dos recursos necessários para a compra, mas necessita da formalização da parceria.

“Os produtores já estão sufocados com o aumento significativo da energia. Não tenho o aval de produtores e do governo do estado, mas acredito que em função desse momento difícil não seja possível cada parte contribuir com mais do que 10% do total”, explicou Eduardo Salles.

O parlamentar baiano está preocupado porque serão necessários 90 dias para a empresa vencedora da licitação construir e entregar os flutuantes. “Temos que resolver isso, no máximo, até o final de junho”, alertou.

O parlamentar baiano citou que, caso a compra dos flutuantes seja feita pelos perímetros irrigados, com dinheiro repassado pela CODEVASF, via convênio, a diminuição dos custos ficaria em torno de 30%, conforme explicaram os agricultores. “Reduziríamos também o processo burocrático da licitação já que existe o decreto de emergência”, acrescentou Salles.

PROJETO PEDRA BRANCA

Outro ponto abordado por Eduardo Salles foi a questão do pagamento da energia elétrica dos perímetros de irrigação dos reassentamentos da Barragem de Itaparica, pela CODEVASF.

Os diretores da CODEVASF informaram que são necessários R$ 35 milhões para pagamento da conta de energia nos perímetros de irrigação até o final do ano e os recursos devem relocados de outras áreas.

“A CHESF entregou, de forma equivocada, a governança à CODEVASF. Os produtores aceitam ser responsáveis, em um segundo momento, pelo pagamento de energia, mas é preciso resolver os problemas existentes na adutora e modernizar o sistema de irrigação antes de passar a responsabilidade a eles. Não pode ser desta forma”, protestou Salles.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Há três anos, desde que era secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles briga para tirar o nome dos agricultores do CADIM (cadastro informativo de créditos não-quitados do setor público federal) em função de débitos do K1 e a titulação de terra.

A luta permitiu que o nome dos agricultores saísse do CADIM, por meio de portaria, até que ocorra a renegociação. Os produtores do Projeto Formoso, em Bom Jesus da Lapa, estiveram em audiência com Fernando Bezerra, então ministro da Integração Nacional, ao lado de Eduardo Salles, e entregaram uma proposta de renegociação em 2012.

Antônio Carvalho, diretor de Irrigação da SENIR (Secretaria Nacional de Irrigação), ligada ao Ministério da Integração Nacional, sinalizou que o grupo de trabalho formado já tem sugestão dos critérios para a renegociação.

Apesar de ainda não ser oficial, Carvalho antecipou que os produtores que pagassem 20% à vista e o restante em 60 parcelas teriam retiradas as multas e correções.

A Portaria 314/2014, que vence no próximo dia 28 de agosto, pode retornar o nome dos agricultores ao CADIM, o que inviabiliza os produtores terem acesso a crédito.

“Proponho, até que a negociação com todos os produtores seja efetivada, prorroguem a portaria por mais um ano”, solicitou Eduardo Salles.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Mais uma reclamação de Eduardo Salles foi a suspensão de assistência técnica nos perímetros irrigados. “Essa deficiência reduz drasticamente a produtividade”, disse. Apesar de reconhecer o problema, o presidente da CODEVASF não acredita no retorno do trabalho neste ano por causa da falta de recursos.

ENTREGA DE PROJETOS

Para concluir, Eduardo Salles solicitou ao presidente da CODEVASF a entrega de 528 projetos de modernização de irrigação dos perímetros de Maniçoba, Tourão e Curaçá.

Os projetos estão prontos desde outubro de 2014. “A modernização da irrigação vai gerar economia de 60% de água e 40% de energia”, mostrou Salles.

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