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27 de abril de 2017

Competitividade do alho produzido na Bahia é discutida em audiência na SEFAZ

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Com a proposta de discutir melhores condições tributárias para os produtores de alho da Bahia, o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, Eduardo Salles, participou de audiência com o subsecretário da SEFAZ (Secretaria da Fazenda), João Aslan, acompanhado pelo coordenador geral do Agropolo Mucugê/Ibicoara, Evilásio Fraga, e representantes da empresa Igarashi.

O parlamentar explicou que em função da carga tributária da Bahia, muitos produtores migraram para estados como Goiás e Santa Catarina por conta dos incentivos fiscais oferecidos. “Queremos oferecer condições de trabalho e competitividade para todos os produtores que estão na Bahia gerando milhares de empregos para o nosso estado. Além disso, a Bahia é uma das melhores regiões para produção de alho do mundo. Nós temos o clima ideal, infraestrutura e conhecimento técnico “, explica o deputado.

Em 2015, o parlamentar esteve em audiência com o subsecretário para tratar a questão. Após esta reunião, foi publicado, no mês de junho daquele ano, o decreto 16.151, que estabeleceu novos parâmetros para cobrança do ICMS nas saídas internas do alho no estado. O grupo aproveitou para pontuar que o decreto não permite que a exportação do produto da Bahia seja realizada de forma igualitária e equilibrada, em comparação com outros estados, e entregaram um pedido de reconsideração do decreto.

Os representantes da Igarashi, maior produtora individual de alho do mundo, pontuaram que a expectativa do grupo é plantar 500 hectares de alho na Bahia. A produção tem impacto significativo na economia do estado, pois pode gerar cerca de 3.600 empregos, entre diretos e indiretos, com uma produção de 26 mil quilos de alho e faturamento de aproximadamente R$ 170 milhões.

“No ano passado plantamos apenas  100 hectares na Bahia e já chegamos a ter cerca de 80% de toda a nossa produção sendo cultivada aqui. Diante do cenário  fiscal pouco favorável, optamos por transferir a maior parte da nossa produção para Goiás”, revelou Augusto Novaes, representante da empresa.

O subsecretário afirmou que a equipe entende as demandas que foram apresentadas e irá avaliar o que pode ser feito. “Sabendo dessa expectativa de produzir aqui para enviar para mercados externos, vamos avaliar o impacto que será gerado e, dentro do nosso limite técnico, decidir o que pode ser feito”, garantiu João Aslan.

O coordenador do Agropolo ainda sinalizou que mesmo com as dificuldades enfrentadas, investimentos foram feitos e há expectativa da mudança de cenário. “Após a publicação do decreto, vimos uma oportunidade e nos organizamos para incrementar a nossa produção. Temos um diferencial significativo no que diz respeito ao valor agregado à produção agrícola e nossa mão de obra é maior que a do oeste da bahia, por exemplo. Precisamos apenas de melhores condições de trabalho”, acrescenta Evilásio Fraga.

Também foi citado o potencial de produção de Novo Horizonte, que hoje chega a produzir cerca de 18 mil quilos de alho. O prefeito do município, Djalma Abreu, foi convidado para a audiência, mas não pode comparecer.

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