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13 de junho de 2016

Atualização do Supersimples é analisada como positiva por Eduardo Salles

Simples-Nacional-6

O Senado deve votar ainda nesta semana a atualização do Supersimples, programa de tributação simplificada para micro e pequenas empresas. A Casa aguarda apenas o envio das análises e sugestões dos governadores, marcado para ocorrer nesta segunda-feira (13).

O documento entregue aos governadores, na última quarta-feira (8), pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, apresenta substitutivo ao PLC 125/2015, que atualiza o Supersimples.

O presidente da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles enxerga vantagens na aprovação do texto. “Ele suaviza a progressividade da tributação e dobra o prazo de refinanciamento das dívidas tributárias dos micro e pequenos empresários. Essas medidas são importantes para que esses negócios retomem o crescimento neste momento difícil para a economia brasileira”, analisa.

Na quarta-feira (15), o parlamentar vai a Brasília com o vice-presidente da FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia), Carlos Gantois, para audiências com os senadores baianos Roberto Muniz, Lídice da Mata e Otto Alencar para falar sobre a importância da aprovação do texto.

O texto eleva as faixas de renda bruta anual necessárias para que empresas e microempreendedores individuais se encaixem no programa. Também suaviza a progressividade da tributação sobre os participantes. Além disso, dobra o prazo de refinanciamento das dívidas tributárias dos micro e pequenos empresários.

O limite máximo de renda para uma empresa pertencer ao Supersimples, que atualmente é de R$ 3,6 milhões, é elevado para R$ 4,8 milhões, em vez dos R$ 14 milhões do texto original. A Receita Federal cedeu na negociação das dívidas tributárias e aceitou dobrar o prazo do refinanciamento para 120 meses.

 

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